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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 16:42
TJ nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel
Ao todo, são oito os acusados pelo crime, mas até agora somente um deles foi a júri. M.R.B.S., condenado a 18 anos de prisão em regime fechado
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 13:59
TJSP amplia condenação para dano moral
A autora caiu em buraco da via pública, ocasionando fratura no tornozelo direito em três pontos e torção no outro pé
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:25
TJSP mantém decisão que determina o fornecimento de fraldas geriátricas
O Ministério Público alega que o Sistema Único de Saúde não fornece o produto de higiene, ofendendo direito individual indisponível à saúde
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 11:19
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 11:50
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 15:19
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 17:24
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 12:19
Servidora que atuou 8 anos com liminar cassada deve ser reintegrada, decide TJ-SP
Os desembargadores entenderam que ela não pode ser punida por erro do governo.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 17:28
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 14:45
Ação do MPF/RN resulta em suspensão dos direitos políticos de deputado e de ex-prefeito
Grupo fraudou licitação para construção de 25 casas populares
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Denúncia espontânea. Tributo sujeito a lançamento por homologação. Pagamento a destempo.
Não configuração. Multa moratória devida. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado. Embargos Rejeitados.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 11:57
Uso da inteligência artificial sob o olhar da Justiça do Trabalho será tema de palestra no IAB
O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 11:58
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 16:33
Gol é condenada a indenizar médico goiano por cancelamento de voo
Empresa terá de pagar R$ 10 mil após confusão em terminal; cabe recurso. Na ocasião, funcionário da companhia foi filmado discutindo com clientes
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:20
Justiça condena a 24 anos de prisão acusado de derrubar torres no AC
O acusado é responsável pela queda de três torres de alta-tensão, o que interrompeu o fornecimento de energia a 38 mil habitantes da cidade por três dias
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 17:50
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 18:00
Transporte coletivo: liminar suspende cobrança de R$ 3,00
Elementos que indicam que o aumento no valor da passagem de ônibus foi abusivo e necessitam de revisão do cálculo
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 16:58
Trabalho aprova proibição de taxa mínima de serviços públicos
O projeto, que tamita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.